Flashcard FC680389
Quais documentos devem instruir o processo de contratação direta por inexigibilidade ou dispensa?
Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021)
QUADRIX · 2025
Quais documentos devem instruir o processo de contratação direta por inexigibilidade ou dispensa?
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Resposta
O processo de contratação direta deve ser instruído com documentos que comprovem a necessidade, o planejamento, a definição do objeto, a análise de riscos e a formação do preço.
• Documento de formalização de demanda: comprova a necessidade e a origem da contratação.
• Estudo técnico preliminar: quando aplicável, demonstra a viabilidade e as especificações técnicas.
• Análise de riscos: identifica e avalia riscos da contratação.
• Termo de referência: define o objeto para bens e serviços, com requisitos e critérios.
• Projeto básico ou executivo: define o objeto para obras, com detalhamento técnico necessário.
Veja como foi cobrado:
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