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Flashcard FC680430

Quais são as modalidades de garantia que o contratado pode optar quando exigida a garantia em contrato administrativo?

Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021)

QUADRIX · 2025

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021), responda:

Quais são as modalidades de garantia que o contratado pode optar quando exigida a garantia em contrato administrativo?
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Resposta

São quatro modalidades de garantia que o contratado pode optar quando a garantia é exigida.

• Caução: caução em dinheiro ou em títulos da dívida pública como forma de garantia contratual.
• Seguro-garantia: contrato de seguro que garante o cumprimento das obrigações contratuais.
• Fiança bancária: garantia prestada por instituição financeira cobrindo as obrigações do contratado.
• Título de capitalização: título custeado por pagamento único, com resgate pelo valor total, utilizado como garantia contratual.





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