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Flashcard FC680444

Como se denomina a contratação de terceiros para executar parcela do objeto, mantendo a responsabilidade do contratado originário?

Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021)

QUADRIX · 2025

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021), responda:

Como se denomina a contratação de terceiros para executar parcela do objeto, mantendo a responsabilidade do contratado originário?
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Resposta

O termo correto é subcontratar.

• Subcontratar: contratar terceiros para executar parcela do objeto, mantendo a responsabilidade contratual e legal do contratado originário.
• Sub-rogar: transmitir direitos e obrigações, instituto diverso que não corresponde à subcontratação.
• Limite autorizado: a subcontratação é permitida até o limite que a Administração fixar.





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