Flashcard FC680454
Como ocorre a repactuação dos preços em contratos de serviços contínuos com dedicação exclusiva ou predominância de mão de obra?
Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021)
QUADRIX · 2025
Como ocorre a repactuação dos preços em contratos de serviços contínuos com dedicação exclusiva ou predominância de mão de obra?
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Resposta
A repactuação é feita com base na variação dos custos contratuais para manter o equilíbrio econômico‑financeiro desses contratos.• Custos de mercado: a data de correção deve estar vinculada à apresentação das propostas para efeito de repactuação dos custos de mercado.
• Custos de mão de obra: a data de correção deve estar vinculada ao instrumento coletivo aplicável, como dissídio coletivo, convenção ou acordo coletivo, para repactuação dos custos de mão de obra.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/666936
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