Flashcard FC680497
Qual o limite de aquisição por órgão ou entidade não participante nas adesões a uma ata de registro de preços?
Legislação Esparsa sobre Licitações
QUADRIX · 2025
Qual o limite de aquisição por órgão ou entidade não participante nas adesões a uma ata de registro de preços?
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Resposta
Órgãos ou entidades não participantes podem adquirir, por item, até 50% do quantitativo registrado originalmente, sendo que a soma total das adesões a cada item está limitada ao dobro do quantitativo registrado originalmente.• Limite individual: cada não participante pode adquirir até 50% do quantitativo registrado para o item.
• Limite agregado: a soma das adesões a cada item não pode ultrapassar o dobro do quantitativo registrado originalmente.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/666979
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