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Flashcard FC680498

Como a Instrução Normativa que trata da pesquisa de preços define sobrepreço?

Legislação Esparsa sobre Licitações

QUADRIX · 2025

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Legislação Esparsa sobre Licitações, responda:

Como a Instrução Normativa que trata da pesquisa de preços define sobrepreço?
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Resposta

Sobrepreço é o preço orçado para licitação ou contratado em valor expressivamente superior aos preços referenciais de mercado.



• Item unitário: pode recair sobre um único item quando o contrato for por preços unitários.
• Valor global: pode recair sobre o valor global do objeto quando a contratação for por tarefa ou empreitada por preço global.





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