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Flashcard FC680567

O que deve ser oferecido quando a manipulação de um documento puder comprometer sua integridade?

Acesso à Informação

QUADRIX · 2025

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Acesso à Informação, responda:

O que deve ser oferecido quando a manipulação de um documento puder comprometer sua integridade?
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Resposta

Deve ser oferecida ao interessado a consulta de uma cópia certificada de que ela confere com o original.

A medida concilia o acesso à informação e a preservação dos bens públicos, assegurando autenticidade e evitando o manuseio desnecessário do original, e, se não for possível obter cópias, o interessado pode reproduzir o documento a suas expensas e sob supervisão de servidor.




Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/667049

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