Flashcard FC680570
O que caracteriza um pedido genérico de acesso à informação e qual providência deve ser adotada antes do indeferimento?
Acesso à Informação
QUADRIX · 2025
O que caracteriza um pedido genérico de acesso à informação e qual providência deve ser adotada antes do indeferimento?
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Resposta
Um pedido genérico é amplo ou impreciso, impede que o órgão localize a informação de forma razoável e pode ser indeferido, devendo a autoridade orientar o solicitante sobre como especificar o pedido antes do indeferimento.
• Pedido genérico: amplo ou impreciso que não indica quais documentos, dados ou períodos se pretende, impedindo a localização razoável da informação.
• Obrigação de orientação: antes do indeferimento a autoridade deve orientar o solicitante sobre como especificar o pedido.
• Pedidos desproporcionais: pedidos excessivos podem ser não atendidos por exigir esforço desarrazoado da administração.
• Criação de informação: pedidos que exigem a produção de nova informação podem ser indeferidos ou não atendidos.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/667052
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