Flashcard FC680580
O serviço de busca e de fornecimento de informação é gratuito?
Acesso à Informação
QUADRIX · 2025
O serviço de busca e de fornecimento de informação é gratuito?
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Resposta
Sim, o serviço de busca e de fornecimento de informação é gratuito.• Reprodução física: o órgão ou entidade pode cobrar apenas o valor necessário ao ressarcimento dos custos quando for exigida a reprodução material dos documentos.
• Decreto: disciplina procedimentos e prazos sem afastar a gratuitidade.
• Atualização: a redação foi atualizada por lei posterior, mas o conteúdo essencial de gratuidade permanece.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/667062
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em