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Flashcard FC680589

O dirigente máximo pode delegar a classificação no grau reservado a agente que exerça função de direção, comando ou chefia?

Acesso à Informação

QUADRIX · 2025

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Acesso à Informação, responda:

O dirigente máximo pode delegar a classificação no grau reservado a agente que exerça função de direção, comando ou chefia?
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Resposta

Sim, o dirigente máximo pode delegar essa competência.



• Grau reservado: Pode ser delegado pelo dirigente máximo a agente com função de direção, comando ou chefia.
• Graus secreto e ultrassecreto: A delegação é vedada para esses graus.
• Subdelegação: É expressamente vedada a subdelegação da competência para o grau reservado.





Veja como foi cobrado:
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