Flashcard FC680595
Quais são os prazos máximos de sigilo para informações ultrassecretas, secretas e reservadas, e o que deve ocorrer ao término desses prazos?
Acesso à Informação
QUADRIX · 2025
Quais são os prazos máximos de sigilo para informações ultrassecretas, secretas e reservadas, e o que deve ocorrer ao término desses prazos?
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Resposta
O sigilo não pode ser mantido por prazo indeterminado, existem prazos máximos contados da produção do documento e, ao término deles, a informação deve ser reavaliada e, quando possível, desclassificada.
• Ultrassecreta: 25 anos de sigilo contados desde a produção do documento.
• Secreta: 15 anos de sigilo contados desde a produção do documento.
• Reservada: 5 anos de sigilo contados desde a produção do documento.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/667077
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em