Flashcard FC680600
A decisão que classifica informação em grau ultrassecreto deve indicar a autoridade que a classificou?
Acesso à Informação
QUADRIX · 2025
A decisão que classifica informação em grau ultrassecreto deve indicar a autoridade que a classificou?
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Resposta
Sim. A decisão de classificação, inclusive para grau ultrassecreto, deve conter a identificação da autoridade que a classificou.• Assunto: indicação do tema da informação classificada.
• Fundamento: exposição do motivo jurídico ou de segurança que justifica a classificação.
• Prazo de sigilo: determinação do período pelo qual a informação permanecerá sigilosa.
• Identificação da autoridade: indicação da autoridade responsável pela classificação.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/667082
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