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Flashcard FC680636

Que informações sobre remuneração e subsídios devem constar nos sítios oficiais de órgãos e entidades públicas?

Acesso à Informação

QUADRIX · 2025

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Acesso à Informação, responda:

Que informações sobre remuneração e subsídios devem constar nos sítios oficiais de órgãos e entidades públicas?
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Resposta

Devem ser divulgadas nos sítios oficiais a remuneração e o subsídio, incluindo auxílios, ajudas de custo, jetons e outras vantagens pecuniárias, bem como os proventos de aposentadoria e pensões relativos a servidores e empregados que estiverem na ativa, de forma individualizada.


• Remuneração e subsídio: inclui auxílios, ajudas de custo, jetons e outras vantagens pecuniárias, divulgados de forma individualizada.
• Aposentadoria e pensões: proventos relativos a servidores e empregados que estiverem na ativa, divulgados de forma individualizada.





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https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/667118

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