Flashcard FC685879
Quem tem competência para cuidar da saúde, da assistência pública e da proteção de pessoas com deficiência?
Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988)
IBAM · 2024
Quem tem competência para cuidar da saúde, da assistência pública e da proteção de pessoas com deficiência?
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Resposta
A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios têm competência comum para cuidar da saúde, da assistência pública e da proteção de pessoas com deficiência.
• Cooperação federativa: as esferas federativas atuam de forma compartilhada em ações técnicas, normativas e financeiras, como no SUS e nas políticas de assistência social.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/685436
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em