Flashcard FC685925
O que a Constituição prevê sobre investimento estrangeiro, monopólio do petróleo e promoção do turismo?
Da Ordem Econômica e Financeira (arts. 170 a 192 da CF/1988)
IBAM · 2020
O que a Constituição prevê sobre investimento estrangeiro, monopólio do petróleo e promoção do turismo?
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Resposta
A Constituição disciplina investimentos de capital estrangeiro incentivando reinvestimentos, atribui à União o monopólio da pesquisa, lavra e refinação do petróleo e determina que a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios promovam e incentivem o turismo.• Capital estrangeiro: a lei disciplinará os investimentos, incentivará os reinvestimentos e regulará a remessa de lucros.
• Monopólio do petróleo: a União detém o monopólio da pesquisa, da lavra e da refinação do petróleo e do gás natural.
• Promoção do turismo: União, Estados, Distrito Federal e Municípios promoverão e incentivarão o turismo como fator de desenvolvimento social e econômico.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/685482
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