Flashcard FC689497
Qual modalidade de parceria público-privada permite cobrança de tarifa pelo parceiro privado com contraprestação pecuniária do poder público?
Serviços Públicos
FCC · 2025
Qual modalidade de parceria público-privada permite cobrança de tarifa pelo parceiro privado com contraprestação pecuniária do poder público?
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Resposta
A modalidade é a concessão patrocinada.
• Modalidade: Concessão patrocinada admite cobrança de tarifa pelo parceiro privado com contraprestação pecuniária do poder público.
• Prazo de vigência: Deve ser compatível com a amortização dos investimentos, com mínimo de 5 anos e máximo de 35 anos.
• Valor mínimo: O contrato não pode ter valor inferior a R$ 10.000.000,00.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/689073
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