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Flashcard FC689498

Qual modalidade de parceria público-privada em que o particular executa a infraestrutura e serviços acessórios, enquanto a Administração mantém as atividades finalísticas?

Serviços Públicos

FCC · 2025

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Lei nº 11.079/2004 - Parceria Público Privada (PPP), responda:

Qual modalidade de parceria público-privada em que o particular executa a infraestrutura e serviços acessórios, enquanto a Administração mantém as atividades finalísticas?
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Resposta

A concessão administrativa é a modalidade de parceria público-privada em que o particular executa a infraestrutura e serviços acessórios, enquanto a Administração mantém as atividades finalísticas.



• Obras e bens: admite execução de obras e fornecimento de bens integrados à prestação de serviços.
• Arrecadação tarifária: não há transferência da arrecadação tarifária ao parceiro privado.





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