Flashcard FC689499
Qual a característica essencial do acordo de cooperação entre a administração pública e a organização da sociedade civil?
Serviços Públicos
FCC · 2025
Qual a característica essencial do acordo de cooperação entre a administração pública e a organização da sociedade civil?
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Resposta
O acordo de cooperação pode ser proposto pela Administração Pública ou pela organização da sociedade civil e não pode envolver transferência de recursos públicos à organização.• Iniciativa: pode ser proposta pela Administração Pública ou pela organização da sociedade civil.
• Recursos públicos: não pode envolver transferência de recursos públicos à organização, hipótese esta admissível mediante termo de colaboração ou de fomento.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/689075
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em