Flashcard FC694869
Que entidade da administração possui personalidade jurídica e patrimônio próprios, autonomia administrativa e vínculo a um ministério?
Organização Administrativa
QUADRIX · 2025
Que entidade da administração possui personalidade jurídica e patrimônio próprios, autonomia administrativa e vínculo a um ministério?
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Resposta
É uma entidade da administração indireta, exemplificada pela autarquia ou pela fundação pública.• Personalidade jurídica: possui personalidade jurídica própria que permite celebrar contratos, responder judicialmente e gerir recursos de forma descentralizada.
• Patrimônio próprio: dispõe de patrimônio próprio para suportar suas atividades.
• Criação por lei: é criada ou autorizada por lei para executar políticas públicas de forma especializada.
• Supervisão ministerial: embora autônoma, está sujeita à supervisão ministerial que exerce controle finalístico e orientação técnica.
Veja como foi cobrado:
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