Flashcard FC694880
A parceria público-privada implica alienação do controle da entidade pública?
Serviços Públicos
QUADRIX · 2025
A parceria público-privada implica alienação do controle da entidade pública?
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Resposta
Não; a parceria público-privada é um contrato de colaboração para execução de serviço público e não envolve alienação de controle da entidade pública por meio de venda de participação majoritária.Exige licitação, tem prazo de execução entre 5 e 35 anos e só é admitida para contratos com valor global superior a R$ 10 milhões.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/686682
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