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Flashcard FC694897

Quem pode ser investido em função de confiança na Administração Pública?

Agentes Públicos

QUADRIX · 2025

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Agentes Públicos, responda:

Quem pode ser investido em função de confiança na Administração Pública?
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Resposta

Apenas servidores públicos efetivos podem ser investidos em função de confiança na Administração Pública.

• Natureza: Posição temporária destinada a atribuições de direção, chefia e assessoramento.
• Provimento: Realiza-se por designação do gestor mediante ato administrativo.
• Investidura: É precária e pode ser revogada conforme necessidade da Administração.
• Finalidade: Preservar continuidade, capacidade técnica e impessoalidade na Administração Pública.





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