Flashcard FC694957
Como se denomina a pessoa que, por eleição, nomeação, designação, contratação ou outro vínculo, exerce mandato, cargo, emprego ou função em pessoa jurídica integrante da Administra
Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021)
QUADRIX · 2025
Como se denomina a pessoa que, por eleição, nomeação, designação, contratação ou outro vínculo, exerce mandato, cargo, emprego ou função em pessoa jurídica integrante da Administração Pública?
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Resposta
Agente público é a pessoa que, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, exerce mandato, cargo, emprego ou função em pessoa jurídica integrante da Administração Pública.• Cargo efetivo: ocupante de cargo público por investidura ou concurso público.
• Cargo em comissão: ocupante de cargo de livre nomeação e exoneração.
• Mandato eletivo: agente que exerce função por eleição popular.
• Vínculo trabalhista ou contratual: pessoa que presta serviço por contrato ou relação de trabalho com a administração pública.
Veja como foi cobrado:
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