Flashcard FC694971
Qual agente supervisiona e garante o cumprimento global do contrato e coordena os fiscais?
Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021)
QUADRIX · 2025
Qual agente supervisiona e garante o cumprimento global do contrato e coordena os fiscais?
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Resposta
O gestor do contrato é o agente designado para supervisionar e garantir o cumprimento global do contrato, sendo o responsável administrativo pela boa execução das obrigações contratuais.• Coordenação dos fiscais: centraliza o controle da execução e adota providências diante de irregularidades e demandas técnicas ou administrativas.
• Atos administrativos: atesta pagamentos, registra ocorrências e propõe prorrogações ou alterações contratuais.
• Reequilíbrio econômico-financeiro: cuida do reequilíbrio e das medidas necessárias para manter o equilíbrio do contrato.
• Sanções e extinção: aplica sanções ou sugere a extinção do ajuste, salvo delegação expressa.
Veja como foi cobrado:
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