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Flashcard FC694997

O que caracteriza a modalidade concurso na licitação?

Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021)

QUADRIX · 2025

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021), responda:

O que caracteriza a modalidade concurso na licitação?
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Resposta

A modalidade concurso destina-se à seleção de trabalhos de natureza técnica, científica ou artística quando o interesse público exige avaliação da qualidade do resultado apresentado.



• Critério de julgamento: melhor técnica ou conteúdo artístico, priorizando mérito em vez de menor preço.
• Remuneração: possibilidade de premiação ou remuneração prevista no edital e eventual contratação ou uso da solução vencedora.
• Edital: deve explicitar critérios, quesitos e pesos para a avaliação.
• Comissão avaliadora: seleção normalmente realizada por comissão técnica especializada para garantir transparência e aferição qualificada dos trabalhos.





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