Flashcard FC695000
Qual modalidade de licitação destina-se à escolha de trabalho técnico, científico ou artístico e prevê prêmio ao vencedor?
Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021)
QUADRIX · 2025
Qual modalidade de licitação destina-se à escolha de trabalho técnico, científico ou artístico e prevê prêmio ao vencedor?
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Resposta
A modalidade é o concurso.
• Finalidade: escolha de trabalho técnico, científico ou artístico e atribuição de prêmio ou remuneração ao vencedor.
• Critério de julgamento: julgamento pelo melhor técnica ou pelo conteúdo artístico.
• Regulamentação: procedimento regulado por edital que especifica qualificação, diretrizes, forma de apresentação, condições e valor do prêmio.
• Direitos patrimoniais: em concursos de elaboração de projeto, o vencedor costuma ceder os direitos patrimoniais sobre o projeto e autorizar sua execução.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/686802
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