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Flashcard FC695012

O que são serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual?

Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021)

QUADRIX · 2025

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021), responda:

O que são serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual?
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Resposta

São serviços destinados à transferência de conhecimento e ao desenvolvimento de competências, incluindo a contratação para realização de treinamento e aperfeiçoamento de pessoas, por meio de diagnóstico, planejamento didático, elaboração de material, execução de capacitações e avaliação de resultados.

• Objeto principal: transferência de conhecimento e desenvolvimento de competências por diagnóstico, planejamento didático, elaboração de material, execução de capacitações e avaliação de resultados.
• Profissionais: exigem atuação de profissionais qualificados e produção intelectual.
• Entrega: entrega intangível, distinta da aquisição de bens ou de serviços rotineiros.





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