Flashcard FC695015
O que caracteriza a fase preparatória da licitação?
Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021)
QUADRIX · 2025
O que caracteriza a fase preparatória da licitação?
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Resposta
A fase preparatória é a etapa de planejamento da licitação destinada a organizar o que será exigido no certame e a reduzir riscos na contratação.
• Plano anual: compatibilização com o plano de contratações anual e com as leis orçamentárias, garantindo disponibilidade de recursos e coerência fiscal.
• Considerações técnicas: levantamento técnico, mercadológico e de gestão para definir o objeto, estimar custos, escolher modalidade e critério de julgamento, e avaliar riscos administrativos.
• Estudo técnico preliminar: descrição da necessidade que explicite o interesse público e justifique a contratação.
Veja como foi cobrado:
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