Flashcard FC695017
Quando o edital pode exigir atestação de que o licitante conhece o local de execução e suas condições?
Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021)
QUADRIX · 2025
Quando o edital pode exigir atestação de que o licitante conhece o local de execução e suas condições?
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Resposta
O edital pode exigir atestação quando a avaliação prévia do local for imprescindível para o conhecimento das condições do objeto, sob pena de inabilitação.
• Vistoria prévia: O licitante tem direito de realizá-la para comprovar a exigência do edital.
• Declaração técnica: O edital pode admitir sua substituição por declaração formal assinada pelo responsável técnico do licitante.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/686819
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