Flashcard FC695040
Quais institutos autorizam a contratação direta sem licitação?
Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021)
QUADRIX · 2025
Quais institutos autorizam a contratação direta sem licitação?
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Resposta
São a inexigibilidade e a dispensa.• Inexigibilidade: ocorre quando a competição é inviável, como fornecedor exclusivo, artista consagrado ou profissional de notória especialização.
• Dispensa: refere-se a hipóteses taxativas em que a licitação é facultada ou vedada por lei, como em casos de emergência, calamidade pública ou aquisições por valores previstos na norma.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/686842
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