Flashcard FC695050
Qual cláusula contratual prevê garantias e penalidades para assegurar a execução e proteger o interesse público?
Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021)
QUADRIX · 2025
Qual cláusula contratual prevê garantias e penalidades para assegurar a execução e proteger o interesse público?
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Resposta
É a cláusula que prevê as garantias exigidas e as penalidades aplicáveis para assegurar a execução do contrato e proteger o interesse público.
• Garantias: caução, fiança bancária ou seguro-garantia que cobrem prejuízos por inadimplência e dão segurança financeira à Administração.
• Penalidades: advertência, multa, suspensão e declaração de inidoneidade com critérios claros para cálculo e aplicação.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/686852
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