Flashcard FC695060
Qual a obrigação essencial do fiscal quanto ao gestor do contrato?
Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021)
QUADRIX · 2025
Qual a obrigação essencial do fiscal quanto ao gestor do contrato?
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Resposta
O fiscal deve manter comunicação clara e constante com o gestor do contrato e encaminhar tempestivamente a documentação e informações pertinentes ao processo.
• Relatórios e provas: produz relatórios, atestados de medição, registros de ocorrências e provas documentais que embasam decisões do gestor.
• Envio tempestivo: permite a correta liquidação de despesas, a adoção de medidas corretivas e a aplicação de sanções fundamentadas.
• Transparência e controle: a comunicação contínua e a guarda dos registros asseguram transparência e evitam omissão do fiscal que pode implicar responsabilidade.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/686862
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