Flashcard FC695063
Quais práticas de preço a licitação busca prevenir para resguardar a economicidade e eficiência?
Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021)
QUADRIX · 2025
Quais práticas de preço a licitação busca prevenir para resguardar a economicidade e eficiência?
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Resposta
A licitação busca prevenir sobrepreço, preços manifestamente inexequíveis e superfaturamento para proteger o interesse público e garantir a aplicação correta dos recursos e o resultado mais vantajoso para a Administração.• Sobrepreço: ocorre na fase de planejamento ou fixação do valor quando o preço está expressivamente acima dos parâmetros de mercado, comprometendo a racionalidade da despesa.
• Preços manifestamente inexequíveis: costumam ocorrer na fase de planejamento ou na fixação do valor contratual quando o preço orçado ou proposto está expressivamente acima dos parâmetros de mercado, comprometendo a racionalidade da despesa.
• Superfaturamento: manifesta-se na execução do contrato, causando dano ao patrimônio público por medições superiores ao efetivamente prestado, entrega de serviço de qualidade inferior ou alterações contratuais que gerem vantagem indevida ao contratado.
Veja como foi cobrado:
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