Flashcard FC695067
Quando é adequado empregar o sistema de registro de preços nas compras públicas?
Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021)
QUADRIX · 2025
Quando é adequado empregar o sistema de registro de preços nas compras públicas?
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Resposta
É adequado empregar o registro de preços para aquisições continuadas de bens ou serviços comuns, quando se pretende fixar preços e estimativas para contratações efetuadas conforme a demanda.• Finalidade: procedimento auxiliar para aquisições continuadas de bens ou serviços comuns, com planejamento e celeridade.
• Bens adequados: produtos de consumo rotineiro e homogêneo, como canetas esferográficas, são adequados ao sistema.
• Ata de registro: documento que fixa preços, quantitativos estimados e condições com fornecedores vencedores.
• Contratações durante vigência: aquisições são feitas conforme a necessidade sem nova licitação durante o prazo da ata.
• Requisitos: deve estar previsto no edital e atender exigências orçamentárias e contratuais.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/686869
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