Flashcard FC695076
Em que momento o licitante deve manifestar a intenção de recorrer?
Pregão
QUADRIX · 2025
Em que momento o licitante deve manifestar a intenção de recorrer?
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Resposta
O licitante deve manifestar a intenção de recorrer durante a sessão pública, de forma imediata e motivada.
• Sessão pública: a oposição deve ocorrer no momento em que a decisão for anunciada, para ficar registrada em ata ou no sistema do pregão.
• Imediata: a manifestação deve ser no instante da decisão, sem demora, permitindo a pronta atuação do pregoeiro.
• Motivada: exige exposição sucinta dos fundamentos fáticos e jurídicos que justificam o recurso, não bastando mera discordância.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/686878
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