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Flashcard FC695084

Qual a finalidade do plano de contratações anual e qual a natureza do PGC?

Legislação Esparsa sobre Licitações

QUADRIX · 2025

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Legislação Esparsa sobre Licitações, responda:

Qual a finalidade do plano de contratações anual e qual a natureza do PGC?
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Resposta

O plano de contratações anual visa evitar o fracionamento de despesas e o PGC é uma ferramenta informatizada do Ministério da Economia para apoiar a elaboração e o acompanhamento desse plano.

• Plano de contratações anual: objetiva evitar o fracionamento de despesas, promovendo maior eficiência na gestão dos recursos públicos.
• PGC: ferramenta informatizada integrante da plataforma SIASG, disponibilizada pelo Ministério da Economia para auxiliar na elaboração e no acompanhamento do plano de contratações anual.





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