Flashcard FC695088
Quais entidades subordinam-se ao regime de acesso à informação?
Acesso à Informação
QUADRIX · 2025
Quais entidades subordinam-se ao regime de acesso à informação?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
Subordinam-se ao regime de acesso à informação as entidades da administração pública direta e indireta, incluindo autarquias, fundações públicas, empresas públicas, sociedades de economia mista e demais entidades controladas direta ou indiretamente pelos entes federativos.• Autarquias: entidades da administração indireta sujeitas ao regime de transparência e acesso à informação.
• Fundações públicas: entidades instituídas pelo poder público que também estão abrangidas pelo regime de acesso à informação.
• Empresas públicas: sociedades controladas pelo poder público que se submetem ao regime de acesso à informação.
• Sociedades de economia mista: empresas com participação estatal que integram o alcance do regime de acesso à informação.
• Entidades controladas: demais entidades sob controle direto ou indireto da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/686890
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em