Flashcard FC695092
De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Acesso à Informação, responda: A divulgação proativa por órgãos públicos deve incluir respostas às pergun
Acesso à Informação
QUADRIX · 2025
A divulgação proativa por órgãos públicos deve incluir respostas às perguntas mais frequentes da sociedade.
Mostrar resposta e comentário
Resposta
Sim, a divulgação proativa pelos órgãos públicos deve incluir as respostas às perguntas mais frequentes da sociedade.
• Dever de divulgação: órgãos e entidades públicas devem divulgar informações de interesse coletivo em local de fácil acesso, como site institucional, incluindo respostas às perguntas mais frequentes, e a ausência dessas respostas configura descumprimento por frustrar a transparência e dificultar o acesso sem solicitação individual.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/686894
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em