Flashcard FC695102
Quem pode classificar informação no grau "secreto" e qual o prazo máximo dessa classificação?
Acesso à Informação
QUADRIX · 2025
Quem pode classificar informação no grau "secreto" e qual o prazo máximo dessa classificação?
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Resposta
Informação pode ser classificada no grau "secreto" por autoridades competentes, incluindo titulares de sociedades de economia mista, pelo prazo máximo de 15 anos.• Autoridade competente: inclui titulares de sociedades de economia mista que podem classificar no grau secreto.
• Prazo máximo: 15 anos para a restrição no grau secreto.
• Características: a classificação deve ser motivada, ter caráter temporário e ser sujeita a reavaliação.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/686904
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