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Como deve ser conduzida a desacumulação quando há primeira vacância da titularidade?
Lei nº 8.935/1994 - Lei dos Cartórios
Como deve ser conduzida a desacumulação quando há primeira vacância da titularidade?
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Resposta
Deve ser conduzida conforme o procedimento legal específico previsto para a desacumulação, observando as normas aplicáveis.📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 49. - Quando da primeira vacância da titularidade de serviço notarial ou de registro, será procedida a desacumulação, nos termos do art. 26.
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