Flashcard FC708912
Com que norma o material informativo deve estar em conformidade ao ser produzido?
Normas do CNJ (Registral e Notarial)
Com que norma o material informativo deve estar em conformidade ao ser produzido?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
O material informativo deve ser produzido em conformidade com a Resolução aplicável ao tema.📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 6º. - O material informativo será produzido em conformidade com o disposto nesta Resolução e no Termo de Cooperação Técnica firmado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, a Confederação Nacional dos Notários e Registradores (CNR) e a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil).
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em