Flashcard FC711042
Como deve ser numerado o livro que sucede a outro livro findado nos registros públicos, salvo no registro de imóveis?
Lei nº 6.015/1973 - Lei de Registros Públicos
Como deve ser numerado o livro que sucede a outro livro findado nos registros públicos, salvo no registro de imóveis?
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Resposta
O livro imediato recebe o número seguinte acrescido de uma letra.📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 6º. - Findando-se um livro, o imediato tomará o número seguinte, acrescido à respectiva letra, salvo no registro de imóveis, em que o número será conservado, com a adição sucessiva de letras, na ordem alfabética simples, e, depois, repetidas em combinação com a primeira, com a segunda, e assim indefinidamente. Exemplos: 2-A a 2-Z; 2-AA a 2-AZ; 2-BA a 2-BZ, etc.
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