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Quais requisitos o sistema de fichas precisa atender para ser utilizado como índice?
Lei nº 6.015/1973 - Lei de Registros Públicos
Quais requisitos o sistema de fichas precisa atender para ser utilizado como índice?
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Resposta
Precisa atender requisitos de segurança, comodidade e pronta busca.📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 34. - O oficial juntará, a cada um dos livros, índice alfabético dos assentos lavrados pelos nomes das pessoas a quem se referirem.
Parágrafo único. O índice alfabético poderá, a critério do oficial, ser organizado pelo sistema de fichas, desde que preencham estas os requisitos de segurança, comodidade e pronta busca.
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