Flashcard FC711558
Se o corpo foi encontrado sem vida, que local relacionado ao achado deve constar no registro?
Lei nº 6.015/1973 - Lei de Registros Públicos
Se o corpo foi encontrado sem vida, que local relacionado ao achado deve constar no registro?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
Deve ser indicado o lugar em que se achava o corpo quando encontrado.📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 81. - Sendo o finado desconhecido, o assento deverá conter declaração de estatura ou medida, se for possível, cor, sinais aparentes, idade presumida, vestuário e qualquer outra indicação que possa auxiliar de futuro o seu reconhecimento; e, no caso de ter sido encontrado morto, serão mencionados esta circunstância e o lugar em que se achava e o da necropsia, se tiver havido. (Renumerado do art. 82 pela, Lei nº 6.216, de 1975).
Parágrafo único. Neste caso, será extraída a individual dactiloscópica, se no local existir esse serviço.
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em