Flashcard FC711781
Qual a finalidade do índice que acompanha as encadernações?
Lei nº 6.015/1973 - Lei de Registros Públicos
Qual a finalidade do índice que acompanha as encadernações?
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Resposta
A finalidade do índice é facilitar a busca e o exame dos exemplares encadernados, tornando a consulta mais ágil e organizada.📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 117. - Todos os exemplares de contratos, de atos, de estatuto e de publicações, registrados e arquivados serão encadernados por periódicos certos, acompanhados de índice que facilite a busca e o exame. (Renumerado do art. 118 pela Lei nº 6.216, de 1975).
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