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Qual é a responsabilidade dos oficiais em caso de erro ou omissão nos índices?
Lei nº 6.015/1973 - Lei de Registros Públicos
Qual é a responsabilidade dos oficiais em caso de erro ou omissão nos índices?
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Resposta
Os oficiais são sempre responsáveis por qualquer erro ou omissão nos índices.📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 118. - Os oficiais farão índices, pela ordem cronológica e alfabética, de todos os registros e arquivamentos, podendo adotar o sistema de fichas, mas ficando sempre responsáveis por qualquer erro ou omissão. (Renumerado do art. 119 pela Lei nº 6.216, de 1975).
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