Flashcard FC711933
Que categorias de pessoas devem constar no indicador pessoal?
Lei nº 6.015/1973 - Lei de Registros Públicos
Que categorias de pessoas devem constar no indicador pessoal?
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Resposta
Devem constar todas as pessoas que figuram nos livros de registro, tanto as ativas quanto as passivas, e tanto as individuais quanto as coletivas.📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 138. - O indicador pessoal será dividido alfabeticamente para a indicação do nome de todas as pessoas que, ativa ou passivamente, individual ou coletivamente, figurarem nos livros de registro e deverá conter, além dos nomes das pessoas, referências aos números de ordem e páginas dos outros livros e anotações. (Renumerado do art. 139 pela Lei nº 6.216, de 1975).
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