Flashcard FC712247
Que tipos de pessoa, quanto à natureza, devem constar no Indicador Pessoal?
Lei nº 6.015/1973 - Lei de Registros Públicos
Que tipos de pessoa, quanto à natureza, devem constar no Indicador Pessoal?
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Resposta
Devem constar tanto pessoas individuais quanto pessoas coletivas.📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 180. - O Livro nº 5 - Indicador Pessoal - dividido alfabeticamente, será o repositório dos nomes de todas as pessoas que, individual ou coletivamente, ativa ou passivamente, direta ou indiretamente, figurarem nos demais livros, fazendo-se referência aos respectivos números de ordem. (Renumerado do art. 177 com nova redação pela Lei nº 6.216, de 1975).
Parágrafo único. Se não for utilizado o sistema de fichas, o Livro nº 5 conterá, ainda, o número de ordem de cada letra do alfabeto, que seguirá indefinidamente, nos livros da mesma espécie. Os oficiais poderão adotar, para auxiliar as buscas, um livro-índice ou fichas em ordem alfabética.
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