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Flashcard FC717761

Qual é a modalidade de delegação de serviço público em que o particular explora o serviço por sua conta e risco, mediante licitação e por prazo determinado?

Serviços Públicos

Instituto AVALIA · 2024

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Serviços Públicos, responda:

Qual é a modalidade de delegação de serviço público em que o particular explora o serviço por sua conta e risco, mediante licitação e por prazo determinado?
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Resposta

A modalidade é a concessão.



Trata-se da delegação da prestação de serviço público feita pelo poder concedente a pessoa jurídica ou consórcio, mediante licitação, por prazo certo e funcionamento sob regime econômico do delegado.



Exige que o particular explore o serviço por sua conta e risco, assumindo investimentos e operação.






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