Flashcard FC717761
Qual é a modalidade de delegação de serviço público em que o particular explora o serviço por sua conta e risco, mediante licitação e por prazo determinado?
Serviços Públicos
Instituto AVALIA · 2024
Qual é a modalidade de delegação de serviço público em que o particular explora o serviço por sua conta e risco, mediante licitação e por prazo determinado?
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Resposta
A modalidade é a concessão.
Trata-se da delegação da prestação de serviço público feita pelo poder concedente a pessoa jurídica ou consórcio, mediante licitação, por prazo certo e funcionamento sob regime econômico do delegado.
Exige que o particular explore o serviço por sua conta e risco, assumindo investimentos e operação.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/717631
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