Flashcard FC717762
O que caracteriza a Parceria Público-Privada no âmbito da Administração Pública?
Serviços Públicos
Instituto AVALIA · 2025
O que caracteriza a Parceria Público-Privada no âmbito da Administração Pública?
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Resposta
Parceria Público-Privada é contrato de longo prazo para execução de obras e prestação de serviços de interesse público, com remuneração decorrente do desempenho e possibilidade de financiamento privado.
• Remuneração: decorrente do desempenho do contratado.
• Financiamento privado: possibilidade de aporte de capitais privados para viabilizar obras e serviços públicos.
• Partilha de riscos: alocação explícita dos riscos entre as partes e mecanismos contratuais de equilíbrio.
• Seleção e garantias: seleção por licitação e garantias necessárias à viabilidade econômica e financeira dos projetos.
Veja como foi cobrado:
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