Flashcard FC717766
A readaptação funcional depende exclusivamente de solicitação do servidor?
Agentes Públicos
Instituto AVALIA · 2025
A readaptação funcional depende exclusivamente de solicitação do servidor?
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Resposta
Não, a readaptação pode ser iniciada a pedido ou de ofício pela Administração quando avaliação médica ou pericial indicar limitação para o exercício das atribuições habituais.
• Base médica: decorre de laudos e relatórios que atestam limitação e visa realocar o servidor em atividade compatível para preservar o vínculo e a capacidade laboral.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/717636
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